Posts Tagged ‘direitos humanos’

Sem ter aprendido, não tem sequer com quem brigar

quinta-feira, junho 10th, 2010

Foto: Portal R7

Por Antonio Carlos  Ribeiro

O Estado de Israel está atraindo um grau de isolamento na comunidade internacional só comparável ao dos Estados Unidos no governo George W. Bush. Sob o comando de Benjamin Netanyahu, a situação de Israel agravou-se a tal ponto que ele se isolou até mesmo de seu único parceiro, depois de 2008 o último. As razões, diversas, se resumem no medo – pelo qual se criou um aparelho de Estado, baseado na força como estratégia e se atribuindo uma autonomia que, quanto mais se afirma menos reconhecida é.

Na verdade, o processo de isolamento político do Estado de Israel não se deu pela ONU, em que cinco países – um à frente – controlam a segurança do planeta. As regras acordadas, propostas pelos donos do jogo, não permitem solução. O objetivo guiou sua elaboração. Mas esse é o plano formal, diante do qual os pequenos e pobres do mundo aprenderam a jogar de maneira informal. Essa maneira não é visível, mas é eficiente. (mais…)

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A vergonha que não acaba

quarta-feira, junho 2nd, 2010

Por Antonio Carlos Ribeiro

A realização do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, esta semana em Brasília, deve ser visto como um avanço e como o atraso que pode chegar ao fim. Um avanço porque finalmente passa a ser tratado como política pública que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso humaniza o tema e nos remete ao atraso que, mesmo relutante, pode chegar ao fim.

E o atraso, de 122 anos, nos faz tomar pé da vergonha que já carregamos por ser o último país das Américas a ter aberto mão dessa imoral forma de exploração do trabalho humano.

Mas não abrimos. Os setores mais atrasados, econômica e moralmente, são os que obrigam a continuidade da discussão, frente à qual a sociedade deve assumir a vergonha e decidir-se por enfrentar a demanda de setores sociais engajados em apagar a escravidão da história da sociedade brasileira, por demais desmoralizada. (mais…)

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OAB, Anistia, ONU e entidades de Direitos Humanos criticam decisão do Supremo

domingo, maio 2nd, 2010

Por Antonio Carlos Ribeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria Nacional  de Direitos Humanos (SNDH), da Presidência da República, condenaram com firmeza a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no dia 29 de abril, de manter a Lei da Anistia, perdoando crimes de tortura, estupro, sequestro e execução sumária cometidos por agentes do Estado contra civis que se opuseram à ditadura militar.

O STF decidiu rejeitar a ação impetrada pela OAB que pedia uma revisão da lei de 1979, por 7 votos a 2. A OAB defende que a Lei da Anistia não beneficie autores de crimes como homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor cometidos por militares das três armas contra opositores ao regime de exceção, vigente no Brasil entre 1964 e 1985.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que decisão é um retrocesso, sendo que a corte “perdeu o bonde da história” ao sancionar a anistia aos torturadores. “Lamentavelmente, o STF entendeu que a Lei de Anistia (6.683/79) anistiou os torturadores, o que, ao nosso ver, é um retrocesso em relação aos preceitos fundamentais da Constituição e às Convenções Internacionais, que indicam, de forma muito clara, que tortura não é crime político, mas crime comum e de lesa-humanidade, sendo portanto imprescritível”. (mais…)

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Comissária da ONU critica decisão do STF sobre anistia

domingo, maio 2nd, 2010

A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a Lei da Anistia no Brasil foi alvo de críticas na Organização das Nações Unidas (ONU). A principal autoridade para direitos humanos na entidade, a sul-africana Navi Pillay, condenou o desfecho do julgamento e pediu o fim da impunidade no Brasil.

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 01-05-2010. (mais…)

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“(…) mas livrai-nos do mal. Amém”.

quinta-feira, abril 8th, 2010

Por Vânia Kampff

Somos Igreja, parte deste corpo místico que tem como cabeça o próprio Cristo. Se por um lado vivemos a glória da presença vivificante do Ressuscitado,  somos também obrigados a participar, mesmo que indiretamente, deste escândalo que macula nossa comum-unidade: padres pedófilos molestaram e continuam molestando crianças. Nosso corpo está doente. Nossa unidade está quebrada. Não só porque habitam em nosso corpo místico pessoas capazes de aniquilar a inocência de uma criança, mas, sobretudo, porque ali residem aqueles que, pelo poder, se calam e destroem o Reino que deveriam anunciar. Não consigo imaginar quem está mais doente. Apodrece a alma que abusa da candura e da castidade infantil, mas também a alma que encobre o fato.

Sempre que me deparo com algo inquietante, me pergunto como Jesus agiria. Esta tem sido, ao longo da minha conversão, a deixa para o meu agir. Não que eu consiga caminhar na trilha de Jesus o tempo todo, mas sei bem qual é o Caminho, e se não o faço é porque minha liberdade teima muitas vezes em ter o seu próprio querer. Ao me indagar a reação de Jesus diante desses fatos, quase que posso ver a ira em seu rosto, quase que posso ouvir a sua voz. Assim como ecoa em meu peito a Sua Palavra. Nós, Igreja, esperamos que surja por parte do clero uma voz que clame pelos inocentes e oprimidos, esperamos por parte daqueles que assumiram o compromisso de edificar o Reino um “Basta!”. Mas nossos ouvidos permanecem vazios, e nossos corações indagam o que aconteceu com os representantes do Cristo.

Quem falará por nós? Quem será a nossa voz? É por demais ultrajante saber que esta violência silenciosa ocorreu e ainda ocorre em baixo do olhar de todos! Apenas se muda o ofensor de lugar, como peça de um tabuleiro, como se lá, naquele outro lugar, esta ofensa não fosse mais ocorrer. Quantos anos de abuso e de descaso precisamos para que uma voz se levante e diga: “Fora! Respeitem a casa do meu Pai!”, como fez Jesus ao expulsar os vendilhões do Templo. É preciso que todos estes que venderam suas almas também sejam expulsos! É preciso que o clero se manifeste claramente e se purifique de todos os que apodrecem a nossa carne.

O mínimo que podemos fazer, como Igreja de Cristo, é manifestarmos nossa indignação, lembrando que é nosso dever como cristãos levarmos o Evangelho, a mensagem salvífica de Jesus, ainda que muitas vezes nossos padres não consigam fazê-lo.

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Levante sua voz

sábado, março 27th, 2010

Vídeo sobre direito à comunicação produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung retrata a concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e- câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá

Intervozes – Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.

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Assuma seu orixá

segunda-feira, março 22nd, 2010

Deu na coluna do Aselmo Gois ontem (21).

Amanhã, a Secretaria Especial da Igualdade Racial, de Lula, lança no Rio com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, de Sérgio Cabral, uma campanha para que os seguidores da umbanda, do candomblé e de outras crenças espíritas declarem sua religião no Censo de 2010.
“Em 2010, quando o Censo vier, declare amor ao seu orixá”, diz um cartaz, ilustrado com a foto de Mãe Beata de Iemanjá, do Rio.

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Brasil é condenado por desrespeito aos Direitos Humanos

domingo, março 21st, 2010

Por Antonio Carlos Ribeiro

A audiência do órgão de Direitos Humanos da OEA, realizada sábado, dia 20, em Washington, terminou sem acordo. O procurador geral, Dorgival Veras, viajou a Washington, nos Estados Unidos, onde o caso foi denunciado.

O Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade (CDHHT), o Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e a Comissão Pastoral da Terra solicitaram cinco procedimentos, mas a corte decidiu seguir sua legislação e jurisprudência, dividindo-os em 14, explicou o pastor Teobaldo Witter, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB).

Diante da denúncia de falhas na atuação da Polícia Estadual no caso, do envolvimento do delegado Nelson Tocachique e dois policiais, de corrupção dos órgãos públicos, de falhas na investigação e no rito do processo na Justiça, agora impossível por causa da prescrição do crime, o Estado terá que assumir a responsabilidade pela atuação dos agentes e dos erros da Justiça brasileira. (mais…)

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Intolerância religiosa? Denuncie!

terça-feira, dezembro 22nd, 2009

Anote o número: 21 2299-5351. Atende de 10 às 17h.

A equipe de atendimento é composta por psicólogos, advogados e assistentes sociais. Além de encaminhar as denúncias à esfera policial e ao Ministério Público, a idéia é formar um banco de dados e realizar um mapeamento dos pontos de conflito religioso. As informações serão compartilhadas por pesquisadores e universidades para direcionar políticas públicas.

As denúncias também podem ser encaminhadas por e-mail: ouvidoria@social.rj.gov.br

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“É um triunfo dos direitos humanos”

sexta-feira, dezembro 18th, 2009

A gente publicou uma matéria contando sobre Aminatu Haidar – chamada de Gandhi do Saara – que estava em greve de fome pois não conseguia retornar ao seu país.

A “boa” da semana é que ela conseguiu!

À saída do hospital de Lanzarote, antes de dirigir-se ao aeroporto, Aminetu Haidar assegurou que o seu regresso a El Aaiún “é um triunfo e uma vitória do direito internacional para os direitos humanos, para a justiça internacional e para a causa saharaui”.

Haidar regressa a El Aaiún depois da intervenção da França e dos Estados Unidos. Aminetu Haidar, a activista saharaui que permaneceu 32 dias em greve de fome no aeroporto de Lanzarote, regressou ontem à noite à sua casa em El Aaiún. Pilar del Río, esposa de José Saramago, deu-lhe a boa notícia na tarde de ontem depois de receber a chamada de José Luis Rodríguez Zapatero em que anunciou que o avião ia recolher Haidar e transportá-la para a capital do Sahara.

(com fonte IOL e El País)

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